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O escritório FLÁVIA PACHECO E ADVOGADOS ASSOCIADOS é reconhecido por oferecer atendimento humanizado e soluções personalizadas em diversas áreas do Direito, representando pessoas físicas e jurídicas nas esferas judicial, extrajudicial e administrativa, com o primordial propósito de prestar assessoria jurídica firme, célere e eficaz, alicerçada na qualidade técnica e nos princípios éticos da Advocacia. Em nosso escritório desenvolvemos uma advocacia séria, leal, responsável, independente e, sobretudo, voltada ao atendimento sistêmico das necessidades da clientela, com ampla atuação em diversas áreas do Direito, relacionadas abaixo em “áreas de atuação”.

Destarte, no meio jurídico em que atuamos, somos reconhecidos pelo apurado senso de implementação de negócios, zelo, rapidez, eficiência e ética de nossos profissionais, assim como pelo demasiado comprometimento com a defesa e bem-estar dos nossos clientes. Por aqui, com muita alegria dizemos que “os clientes se tornam amigos e os amigos se tornam clientes!”

O Escritório adaptou-se às constantes mudanças do mundo dos negócios e aos avanços do Poder Judiciário para auxiliar os clientes à encontrarem, em cada momento, as soluções jurídicas mais adequadas à resolução de suas demandas. Para tanto, estamos em constante atualização, realizando cursos, participando de Congressos e dos mais importantes fóruns de debates do segmento jurídico trazendo para nossos clientes soluções jurídicas de vanguarda, atualizadas.

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Especialista em Direito das Famílias e Sucessões, Holding, Blindagem Patrimonial, Empresarial, Civil, Trabalhista, Consumidor e Acesso à Saúde.

22 Anos de Experiência em Diversas Áreas do Direito

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- Conheça nossa equipe -

Advogados | Estagiários | Administrativo

O escritório FLÁVIA PACHECO E ADVOGADOS ASSOCIADOS tem um “dream time jurídico”, formado por advogados altamente capacitados e experientes que estão sempre prontos a auxiliar nossos clientes a alcançarem seus objetivos e resolverem suas demandas de forma célere e eficiente.

ÁREAS DE ATUAÇÃO

- SERVIÇOS -

O Direito de Família e Sucessões, certamente, é uma das áreas mais delicadas e complexas do Direito. Engloba uma infinidade de emoções, sentimentos, além dos bens mais preciosos à vida das pessoas, já o Planejamento Patrimonial é a chave para a preservação do patrimônio familiar (indivíduo ou empresa familiar).

Tais áreas abrangem, portanto, o bem-estar de gerações e a perpetuação de seus negócios, tanto em vida, quanto após a perda de entes queridos. Cuidar de tais assuntos requer, além da vasta capacidade técnica e experiência do operador do Direito, muita sensibilidade e destreza no aconselhamento jurídico, pois se enfrentarão questões íntimas e complexas, que causam grande desgaste emocional e psicológico aos envolvidos.

Tendo isso em vista, nosso escritório conta com uma equipe extremamente qualificada, experiente, facilitadora e que visa sempre a máxima prevenção e melhor resolução de conflitos. Possuindo forte atuação tanto consultiva, quanto contenciosa, atuando de forma prática e multidisciplinar.

– Consultivo de Família:

  • Elaboração de testamento;
  • Elaboração de pacto antenupcial;
  • Elaboração de pacto de união estável;
  • Análise de regime de bens;
  • Contrato de união estável e de namoro;
  • Nomeação de tutor e curador;
  • Assessoria para realização de doação;
  • Acordos relacionados à matéria de Família;
  • Elaboração de parecer relacionado à matéria de Família.

    – Contencioso de Família:

  • Divórcio e separação judicial e extrajudicial;
  • Separação de corpos;
  • União estável (reconhecimento e dissolução);
  • Partilha, sobrepartilha e arrolamento de bens;
  • Inventário judicial e extrajudicial;
  • Testamento (abertura, registro, cumprimento, anulação e redução);
  • Petição de herança e direito de representação;
  • Tutela, curatela e interdição;
  • Alimentos (pedido de concessão, revisão, exoneração e execução);
  • Guarda e regulamentação de regime de convivência;
  • Filiação (investigação e reconhecimento de paternidade e adoção);
  • Retificação de assento (registro civil, casamento, óbito, nascimento);
  • Multiparentalidade (registro de mais de um genitor);
  • Planejamento Patrimonial.
  • Antes do falecimento: atuação no planejamento sucessório por meio de estratégias de planejamento como holding familiar, testamento, doação em vida.
  • Após o falecimento: atuação integral em processos de arrolamento de bens, de inventário judicial e/ou extrajudicial, pedido de alvará judicial, processo de abertura de testamento.
  • Avaliar a situação patrimonial frente a atos passados e projetos futuros da família ou da empresa familiar.
  • Estruturar e/ou organizar os bens familiares e de empresa familiar visando a questão da sucessão.
  • Antecipação de legítima por meio de doações com reserva de usufruto e elaboração de testamento.
  • Constituição de sociedades (holdings de participações, imobiliárias e/ou patrimoniais) visando o planejamento patrimonial.
  • Reorganização dos bens familiares ou de empresa familiar por meio da adoção de novas estruturas jurídicas que envolvam governança familiar ou corporativa e que gerem mais eficiência sob todos os aspectos legais ao patrimônio das pessoas físicas.
  • Elaboração de acordos e de atas de acionistas ou quotistas em relação às questões sucessórias, de governança com a criação de conselho familiar e estruturação da gestão da empresa familiar.
  • O Brasil ainda é o país líder em número de processos trabalhistas no mundo. As leis que regem o Direito do Trabalho são amplas, fazendo necessário que empresas e empresários estejam constantemente atualizados com os mais modernos entendimentos dos tribunais em âmbito nacional.

    – Contencioso Trabalhista:

  • Reclamações individuais;
  • Ações coletivas e ações civis públicas propostas por sindicatos e pelo Ministério Público do Trabalho (MPT);
  • Processos administrativos decorrentes de fiscalização do Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho e Emprego;
  • Acompanhamento personalizado em todos os Tribunais;
  • Elaboração de relatórios gerenciais com dados processuais e estatísticos para acompanhamento, avaliação e gerenciamento do contencioso trabalhista;
  • Gestão estratégica de conflitos e negociações coletivas;

    – Consultoria Trabalhista:

  • Elaboração de pareceres em matéria trabalhista;
  • Assessoria para elaboração de contratos trabalhistas, acordos coletivos, políticas internas, dentre outros;
  • Assessoramento em negociações coletivas;
  • Realização de workshops e treinamentos relativos à matéria trabalhista;
  • Avaliação de passivos trabalhistas;
  • Compliance Trabalhista;

    Atuação em defesa de empresas (Reclamadas) e também de empregados (reclamantes) – quando não forem empregados das empresas assessoradas.
  • Atuação na área cível, patrocinando e defendendo os interesses da pessoa física e jurídica, de ordem patrimonial e moral. Com equipe especializada seus serviços contemplam as mais diversas ramificações do direito civil, do cumprimento das obrigações.

    – Disputas Contratuais: Situações em que uma das partes de um contrato não cumpre o acordado, levando a um litígio que requer intervenção jurídica.

    – Indenizações por Danos: Casos em que o cliente sofre prejuízos, seja por acidentes, calúnias ou qualquer outro evento que gere danos materiais ou morais.
     
  • Responsabilidade civil
  • Indenização
  • Cumprimento de obrigação
  • Cobrança e Execução
  • Ação possessória e reivindicatória
  • Reintegração de Posse
  • Ação de Despejo e cobrança de alugueres
  • Tutela de Urgência
  • Contratos em geral
  • Sólida experiência na prestação de assessoria e consultoria jurídica a pequenas, médias e grandes empresas, de quaisquer setores, bem assim a empresários mediante a análise, o planejamento e a consecução dos serviços jurídicos a seguir descritos.

  • Elaboração, revisão e discussão de contratos empresariais (contratos de franquia, contratos de arrendamento mercantil, contratos de alienação fiduciária em garantia, contratos de cessão fiduciária de créditos, contratos de agenciamento e representação comercial, contratos de distribuição, contratos de compra e venda, contratos de mútuo, contratos de sociedade em conta de participação, contratos de locação comerciais ou sem fins residenciais, dentre outros);
  • Assessoria e consultoria jurídica com relação a títulos de crédito;
  • Assessoria e consultoria jurídica com relação a marcas e patentes;
  • Assessoria e consultoria jurídica em recuperações judiciais, extrajudiciais e falências;
  • Assessoria e consultoria jurídica em resolução de conflitos empresariais e societários, tanto extrajudicialmente, mediante negociação e mediação, quanto judicialmente e por via arbitral;
  • Recuperação de Crédito em nosso escritório diferencia-se pelo atendimento especializado, proporcionando aos nossos clientes a criação da melhor estratégia, conforme especificidade de cada operação, objetivando – sempre – a efetiva e célere recuperação de créditos para a empresa; garantindo que cada estágio da cobrança seja realizado de forma segura, estritamente ética e alinhada aos preceitos jurídicos.

    Nossa proposta é excluir do cliente, da empresa a obrigação de cobrar os referidos créditos de seus clientes, evitando desgastes interpessoais e, ainda, proporcionando melhores resultados, tendo em vista a especialidade do escritório quanto ao tema.

    – Jurídica:

  • Antes mesmo da distribuição da demanda judicial cabível, o trabalho de busca de bens tem sido o grande alicerce para os ótimos resultados alcançados nos últimos anos pelo escritório. Pesquisas avançadas, que fogem do óbvio, acabam por impulsionar o processo e, muitas das vezes, convidam o devedor à formalização do acordo, com a solução do caso. As medidas coercitivas atípicas, quando utilizadas de maneira específica ao caso concreto, tendem a produzir efeitos muito positivos na formalização dos acordos, e têm sido empregadas com excelentes resultados. A atuação nas carteiras de cobrança comercial, imobiliária (consolidação e execução hipotecária), veículos e em causas com valores elevados, consideradas como estratégicas.

Atuação na defesa do consumidor, atuando na defesa dos direitos, através de ações indenizatórias em dano moral a ser revertido ao consumidor em virtude de:

  • Atraso de vôos e problemas diversos com companhias áreas e de transporte
  • Problemas diversos com operadoras telefônicas e de celular
  • Problemas diversos com provedoras de internet
  • Problemas diversos com concessionárias de serviços públicos
  • Inclusão indevida em órgãos de proteção ao crédito
  • Proteção contratual
  • Cláusulas abusivas
  • Cobrança indevida
  • Responsabilidade do fornecedor, fabricante, produtor e vendedor
  • Práticas comerciais
  • Direito de arrependimento
  • Venda casada
  • Propaganda enganosa

Entre os principais serviços na área de Direito Imobiliário, destacamos:

– Análise de Documentos: Verificação completa da documentação necessária para a compra, venda ou regularização de imóveis, evitando fraudes e garantindo a legalidade da transação.

– Assessoria em Negociações: Suporte jurídico durante as negociações de compra, venda ou locação de imóveis, visando sempre a proteção dos interesses do cliente.

– Regularização Fundiária: Assessoria em processos de regularização de imóveis, incluindo a obtenção de documentos como escritura pública, registro de imóveis e alvarás.

– Resolução de Disputas Imobiliárias: Representação em litígios relacionados a direitos de posse, contratos de locação, questões condominiais, entre outros.

Prevenção de Problemas Imobiliários  

Contar com uma assessoria jurídica especializada é fundamental para prevenir problemas que podem surgir em transações imobiliárias. Fraudes documentais, disputas sobre a titularidade do imóvel e cláusulas contratuais abusivas são apenas alguns dos riscos que nossos clientes evitam. Nosso objetivo é proporcionar segurança e confiança em todas as operações, desde a negociação inicial até o fechamento do negócio.

– Consultoria e Assessoria Jurídica: Oferecemos consultoria completa em todos os aspectos do Direito Civil, auxiliando na interpretação e aplicação das normas legais que afetam a sua vida pessoal ou empresarial.

Oferecemos capacitações e treinamentos, compartilhando nosso conhecimento para melhorar continuamente a performance dos nossos clientes.

Ajudamos empresas em processos de falência e recuperação judicial, buscando reestruturar e viabilizar negócios de forma eficaz.

Protegemos suas inovações com serviços de registro e defesa de marcas e patentes, garantindo a segurança dos seus ativos intelectuais.

Oferecemos suporte a escritórios de advocacia de outros estados, atuando como correspondentes locais para garantir colaboração eficiente.

Defendemos nossos clientes em ações de indenização por danos materiais e morais, buscando a reparação justa para cada caso.

Proporcionamos consultoria especializada em holding e blindagem patrimonial, ajudando a proteger e organizar o patrimônio de nossos clientes.

Atuamos na assessoria jurídica full service as empresas, naquelas áreas que forem de interesse do empresário. – análise de documentos da empresa

– ⁠análise e produção de contratos diversos
– ⁠analise e orientação sobre a forma de gestão e contratação dos empregados
– ⁠instruções trabalhistas atualizadas de acordo as alterações legislativas
– representação jurídica da empresa na esfera judicial e administrativa, em órgãos diversos

Atuamos na garantia do acesso à saúde tanto contra os planos de saúde quanto contra o Estado (SUS)

– análise dos contratos de plano de saúde
– ⁠judicialização para busca de tratamentos diversos e medicações diversas
– ⁠judicialização para mediações de alto custo
– ⁠judicialização para terapias de pessoas com TEA
– transtorno de espectro autista (métodos ABA e Denver)
– ⁠judicialização para cirurgias bariátricas e suas respetivas plásticas reparadoras
– ⁠judicialização para tratamento de câncer, diabetes e demais enfermidades.

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